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Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2023 - DPGE/Deduc/Seed - Orienta os procedimentos de aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação, adaptação de estudos e complementação de carga horária para estudantes do Novo Ensino Médio, de instituições do Sistema Estadual de Ensino.

Orientação Conjunta n.º 001/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Orientação Conjunta n.º 006/2022 – DEDUC/DPGE/DG/SEED, que estabelece procedimentos para a realização da Progressão Parcial para os Cursos da Educação Profissional e Estágio Supervisionado Obrigatório para os Cursos Técnico de Enfermagem, referente ao período letivo de 2020, 2021 e 2022 e os casos remanescentes, em decorrência ao período da Pandemia de Covid-19.

Instrução Normativa n.º 08/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Estabelece as normas e prazos de preenchimento para as instituições de ensino que utilizam o Livro Registro de Classe Online – LRCO e o Livro Registro de Classe – LRC.

Instrução Normativa n.º 07/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para correção de erro em Relatório Final para as instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa n.º 05/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Salvaguarda da documentação escolar na cessação voluntária ou compulsória das atividades escolares.

Instrução Normativa n.º 04/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar dos estudantes da Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa n.º 03/2022 - Seed/DPGE/DNE/CDE - Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.

Instrução Normativa n.º 02/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial, Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio das instituições do Sistema Estadual de Ensino.

Instrução Normativa n.º 01/2022 - Seed/DPGE/DNE/CDE - Estabelece os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Exterior.

Resolução Seed n.º 3.550 - Institui o Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online.